Por causa de contratos antigos, Globo enfrenta problemas com reprises do Viva


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A Globo tem enfrentado problemas jurídicos por causa das reprises do Viva. Isso porque a maioria dos contratos com artistas até o ano de 1996 não possuía uma cláusula que autorizava a reprodução de seus trabalhos em outras plataformas – como TV fechada, sob demanda ou internet.

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Apenas a partir de 1997 a emissora começou a incluir nos documentos o item que autoriza a reprodução “em outras mídias” de todos os trabalhos feitos para a empresa, segundo a coluna do jornalista Ricardo Feltrin. A Globo também se comprometeu a honrar os chamados “direitos conexos” em relação à reexibição.

Porém, embora tenha começado a enviar por correio um informe de liberação de pagamento a alguns artistas por causa de reprises, os advogados de alguns dos famosos alegaram a irregularidade do procedimento – uma vez que esta condição não estava inclusa nos contratos – e orientaram os atores a não receberem os tais valores. Com isso, muitos programas não tiveram liberação para serem transmitidos no Viva.

Sem saída, o canal carioca resolveu tomar uma nova medida. Agora, pagará os direitos conexos, mas antes negociará um adendo contratual. Caso contrário, o Viva terá de parar de exibir todos os conteúdos que tiverem sido produzidos antes de 1997.



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